Uma investigação de supostos crimes de guerra dos EUA e de outros países no conflito afegão pode prosseguir, decidiu o Tribunal Penal Internacional (TPI).

O TPI anulou em apelação uma decisão anterior de bloquear a investigação.

Espera-se que as ações do Taliban, do governo afegão e das tropas americanas desde maio de 2003 sejam examinadas.

Mas o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, disse que a decisão é “imprudente” e prometeu proteger os americanos dela.

“Trata-se de uma ação verdadeiramente de tirar o fôlego de uma instituição política irresponsável, mascarada de órgão legal”, afirmou.

“Ainda mais imprudente que essa decisão chegue poucos dias depois que os Estados Unidos assinaram um acordo histórico de paz no Afeganistão, que é a melhor chance de paz em uma geração”.

O acordo foi assinado com o Taleban no sábado passado, após mais de 18 anos de conflito.

Os EUA não são signatários do TPI e não reconhecem sua autoridade sobre os cidadãos americanos.

No ano passado, o governo Trump impôs restrições de viagem e outras sanções aos funcionários do TPI.

Há muito tempo que o Tribunal Penal Internacional é criticado por gastar muito do seu tempo analisando os supostos crimes de nações menores – geralmente africanas – e se esquivando de aceitar casos envolvendo grandes atores mundiais.

SOLICITE SEU EMPRÉSTIMO AQUI
0%

Portanto, nessa medida, sua investigação sobre supostos crimes de guerra no Afeganistão é um momento importante.

Sua missão é analisar o comportamento dos talibãs, das forças do governo afegão e, é claro, dos americanos.

E aí está o problema. Os Estados Unidos não são parte do TPI e é improvável que colaborem com ele. De maneira mais geral, o Afeganistão ainda está longe de estar em paz.

Haverá quem vê algum tipo de processo judicial para responsabilizar os malfeitores como parte essencial da reconciliação no país. Mas os problemas práticos enfrentados por qualquer missão do TPI podem ser intransponíveis.

O que o tribunal disse?
O juiz de apelação Piotr Hofmanski disse que os juízes anteriores ao julgamento haviam cometido um erro.

Eles disseram que uma investigação não seria do interesse da justiça porque era improvável que resultasse em processos bem-sucedidos.

Mas o juiz Hofmanski decidiu que eles haviam excedido seus poderes.

Ele disse que o pedido de Bensouda cumpria os critérios, mostrando que havia uma base razoável para acreditar que crimes que se enquadram na jurisdição do tribunal possam ter sido cometidos.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here