Atualmente, muitas famílias brasileiras vivem em situação de desastre ou precisam estar realocando de suas casas por estarem em perigo, necessitando de moradia.
Anúncios
Para proteger essa população, as prefeituras estabeleceram subsídios habitacionais.
Em alguns municípios, o benefício habitacional também é denominado Benefício de Moradia.
Ao contrário do programa de aluguel social, o apoio habitacional não é um programa do governo federal, mas sim uma iniciativa municipal.
O que é o benefício de moradia?
É um auxílio, como o próprio nome indica, para cobrir os custos de habitação temporária de famílias cujas casas foram afetadas pela chuva ou outras intervenções urbanas e ambientais.
Anúncios
Quem está habilitado?
Aplicável a famílias de baixa renda cujas casas foram parcial ou totalmente destruídas pela chuva ou outro desastre.
Ou que podem deixar suas casas devido a obras públicas e outras intervenções urbanas.
Portanto, pode haver pequenas diferenças na motivação da lei de um acordo para outro.
O Auxílio Moradia é um benefício oferecido por diferentes órgãos públicos e programas sociais com o objetivo de apoiar famílias ou indivíduos que estejam em situação de vulnerabilidade e não possuam condições de arcar com os custos de habitação. Como não existe apenas um tipo de Auxílio Moradia, é importante entender que cada programa possui regras específicas. Ainda assim, todos seguem a mesma lógica: atender pessoas que realmente precisam de suporte para garantir moradia digna.
O primeiro ponto é compreender que o Auxílio Moradia pode existir em níveis municipais, estaduais e federais. Em muitos municípios, ele funciona como benefício temporário para famílias que perderam suas casas em enchentes, deslizamentos ou outras emergências. Nesse caso, o direito depende da avaliação da Defesa Civil ou da Secretaria de Assistência Social. A família precisa estar cadastrada e comprovar que a situação impossibilita o retorno imediato à residência.
Outra forma de Auxílio Moradia ocorre por meio de programas sociais vinculados ao Cadastro Único. Famílias com baixa renda, geralmente com renda per capita até meio salário mínimo, podem ser incluídas em iniciativas que auxiliam com pagamento de aluguel, concessão de moradia temporária ou acesso a projetos habitacionais. Para esses casos, o primeiro passo é estar inscrito e com o CadÚnico atualizado, pois é por meio dele que ocorre a análise do perfil familiar e da renda.
Também existem auxílios voltados para servidores públicos de determinadas carreiras, como policiais, magistrados ou profissionais transferidos de localidade. Nesse modelo, o benefício costuma ser regulamentado por lei específica, e o direito depende do cargo, da necessidade de mudança e das condições de trabalho. O benefício geralmente é destinado a custear despesas com aluguel quando não há residência funcional disponível.
Além disso, universidades públicas, hospitais e instituições de pesquisa podem oferecer Auxílio Moradia a estudantes ou residentes que se mudam para outra cidade e não possuem recursos suficientes para se manter. Nesses casos, o direito depende de critérios sociais, desempenho acadêmico e disponibilidade orçamentária da instituição. A seleção costuma incluir comprovação de renda e documentação que confirme a necessidade do estudante.
Outro tipo comum é o Auxílio Aluguel Emergencial, concedido quando a família está em risco social grave, como mulheres vítimas de violência doméstica que precisam deixar o lar. Programas dessa natureza analisam a situação de vulnerabilidade e oferecem suporte para garantir proteção e moradia segura. A decisão depende da equipe de assistência social e da avaliação do risco envolvido.
Qual é o valor recebido?
O benefício é urgente por natureza, então existe um valor de aluguel popular que, por não ser do governo federal, pode variar de acordo com o município.
Para saber se existe direito ao Auxílio Moradia, é essencial verificar três pontos principais: renda familiar, situação social e regulamentação local. Cada cidade ou estado pode adotar regras próprias, por isso é comum que o benefício só seja concedido após análise detalhada por assistentes sociais. É importante ter em mente que o auxílio quase sempre é temporário e destinado a pessoas que não conseguem resolver a questão habitacional por conta própria naquele momento.
Como posso saber se ele está na minha cidade?
Se você for elegível para moradia, se precisar de mais informações sobre assistência habitacional ou quiser saber se sua cidade tem essa assistência.
Visite o site da prefeitura de sua cidade ou visite a prefeitura para obter mais informações.
Aluguel social
Primeiramente, o aluguel social é um subsídio do governo federal.
O pagamento é feito mensalmente às famílias que estão desabrigadas em decorrência de um desastre público, como tempestade, enchente, inversão térmica, deslizamento de terra, incêndio, epidemia ou outra situação que cause graves danos à comunidade afetada.
Sancionar a lei sobre a função da renda social. Decretos 8.742 de 1993 e 6.307 de 2007. Esta legislação se aplica ao valor a ser pago e aos beneficiários.
Para serem aceitas e conseguirem uma moradia, as famílias devem atender aos seguintes requisitos:
– Estar inscrito no Governo Federal de Cadúnico;
– Participação no programa social Bolsa Família;
– Participar do programa de Tarifa Social (responsável pela redução de energia elétrica);
-Estar vulnerável, ou seja removido do governo para obras públicas.
O valor destinado a cada família varia de acordo com a situação de cada unidade familiar, mas o valor do benefício pode ser de aproximadamente R$500,00 por mês.
Então, para se inscrever, o cidadão deve dirigir-se à Prefeitura e indicar a intenção de participar do programa de aluguel social moradia.
Subsídio de habitação municipal
Diferentemente do programa federal, o subsídio habitacional é uma iniciativa dos municípios brasileiros.
Além do Passe Social, é também para famílias que foram afetadas por um desastre ou que estão sendo transferidas porque vivem em uma área de risco imediato.
No entanto, sua liberação só ocorrerá a pedido interno das assistentes sociais da secretaria responsável da cidade, e por análise e solicitação das prefeituras.
Enfim, ambos os serviços são de iniciativa pública, pagando um valor fixo pelo aluguel de um imóvel até a família encontrar uma nova casa.
Ou mudando-se para uma casa por meio de programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida.
Enfim, o valor de cada benefício varia de acordo com a cidade, estado ou ano.
Contato com a empresa para informações sobre Auxílio Moradia em SP:
Serviço de Atendimento Especial – ATENDE: 0800 155 234
Ouvidoria Geral: 156
* Fonte da Informação: habitasampa.inf.br/atendimento/criterios-para-o-atendimento-habitacional/