Governo Facilita Empréstimos
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O governo federal emitiu a medida provisória 958/2020. O artigo libera as empresas de vários pré-requisitos para a emissão de crédito e empréstimos em bancos públicos. O texto afirma que as alterações são válidas até 30 de setembro.
Leia os requisitos completos que as empresas não precisam atender temporariamente.
Um parlamentar tem força de lei a partir do momento da publicação, mas é válido por quatro meses e deve ser confirmado por votos no Congresso Nacional para se tornar permanente.
Antes da medida provisória, por exemplo, sem prova de que ele havia votado nas últimas eleições, pagou a multa ou foi devidamente justificado
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O eleitor não pôde solicitar um empréstimo junto às instituições financeiras. Esse requisito está agora temporariamente suspenso.
Outra obrigação suspensa até 30 de setembro refere-se ao imposto territorial rural.
Na pendência da emissão da medida provisória, a concessão de incentivos fiscais e crédito rural estava sujeita à comprovação de pagamento do ITR correspondente aos cinco anos anteriores. Isso não será mais necessário.
BNDES Libera R$ 55 bilhões
Na tarde de domingo (22), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou quatro medidas contudo para impulsionar a economia durante a crise do vírus da coroa. A quantia esperada de dinheiro das iniciativas é de US $ 55 bilhões.
As medidas consistem em uma extensão do empréstimo e em condições mais favoráveis para o pagamento de juros.
Não há aliás duração predefinida e as medidas serão válidas enquanto durar a crise.
Segundo o presidente do banco, as medidas reveladas neste domingo foram transversais e, em um segundo momento, serão anunciadas medidas setoriais.
“Os setores priorizados pela presidência e pelos ministérios serão no entanto priorizados pelo banco”, afirmou Montezano.
Embora ele tenha dito que combinaria os setores que receberiam apoio com outros membros do governo federal
O presidente do BNDES disse que havia um acordo para ajudar as companhias aéreas, o turismo, os estados e os municípios.
* Fonte de Pesquisa: gov.br/pt-br/noticias/trabalho-e-previdencia/2021/07/reabertas-as-contratacoes-para-fortalecer-os-pequenos-negocios