Parcelas de Empréstimos Consignados de Aposentados é Suspenso Justiça

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Suspensão de empréstimos

O Tribunal Federal de Justiça decidiu que as instituições do Sistema Financeiro Nacional estão suspendendo a cobrança das parcelas de empréstimos dedutíveis elegíveis concedidos aos aposentados

Veja também:

Pelo INSS ou por seu próprio regime, por um período de quatro meses, sem cobrança de juros ou multas em razão das parcelas de empréstimos

O pedido de socorro foi concedido pelo juiz Renato Coelho Borelli

Que na semana passada já havia proibido a elevação das taxas de juros de crédito durante a nova pandemia de coronavírus.

Em relação aos empréstimos

Em relação à suspensão da cobrança de empréstimos com dedução elegíveis, o juiz argumenta que é

“uma medida necessária para garantir que os idosos, mais afetados pelas conseqüências fatais da SARS-CoV-2, possam receber o tratamento médico necessário”

No processo popular movido por Márcio Mello Casado contra a União, o Banco Central do Brasil e Roberto de Oliveira Campos Neto (Presidente do Banco Central)

O juiz também seguiu o pedido de proibição de instituições financeiras distribuírem lucros e dividendos a seus acionistas

Conselheiros ou membros do conselho, além o mínimo estabelecido na Lei das Sociedades por Ações, ou seja, 25% do lucro líquido ajustado.

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Banco Central

“Em 20 de fevereiro de 2020, o banco central tomou medidas para aumentar a liquidez das instituições do sem oferecer a seus clientes uma oferta de crédito.

Além disso, a regra permite que cada instituição assuma o mínimo exigido por seus estatutos.

E dividendos por seus diretores, sem levar em conta que a Lei nº 6 404/1976 estabelece um percentual mínimo de 25% do lucro líquido ajustado “, afirmou Borelli na decisão.

Para Borelli, o pagamento de lucros e dividendos bancários acima do mínimo legal é contudo irracional.

Com relação às medidas adotadas pelo Banco Central para aumentar a liquidez dos bancos

O juiz estabeleceu aliás o vínculo com o aumento da liquidez das instituições financeiras

Como resultado das medidas adotadas pelo Banco Central para combater a 19 à concessão para a expansão das atividades comerciais

E de empréstimos privados por um período de 60 dias, sem juros e multas.

 

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