Atualmente, muitas famílias brasileiras vivem em situação de desastre ou precisam estar realocando de suas casas por estarem em perigo, necessitando de moradia.
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Para proteger essa população, as prefeituras estabeleceram subsídios habitacionais.
Em alguns municípios, o benefício habitacional também é denominado Benefício de Moradia.
Ao contrário do programa de aluguel social, o apoio habitacional não é um programa do governo federal, mas sim uma iniciativa municipal.
O que é o benefício de moradia?
É um auxílio, como o próprio nome indica, para cobrir os custos de habitação temporária de famílias cujas casas foram afetadas pela chuva ou outras intervenções urbanas e ambientais.
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Quem está habilitado?
Aplicável a famílias de baixa renda cujas casas foram parcial ou totalmente destruídas pela chuva ou outro desastre.
Ou que podem deixar suas casas devido a obras públicas e outras intervenções urbanas.
Portanto, pode haver pequenas diferenças na motivação da lei de um acordo para outro.
Qual é o valor recebido?
O benefício é urgente por natureza, então existe um valor de aluguel popular que, por não ser do governo federal, pode variar de acordo com o município.
Como posso saber se ele está na minha cidade?
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Se você for elegível para moradia, se precisar de mais informações sobre assistência habitacional ou quiser saber se sua cidade tem essa assistência.
Visite o site da prefeitura de sua cidade ou visite a prefeitura para obter mais informações.
Aluguel social
Primeiramente, o aluguel social é um subsídio do governo federal.
O pagamento é feito mensalmente às famílias que estão desabrigadas em decorrência de um desastre público, como tempestade, enchente, inversão térmica, deslizamento de terra, incêndio, epidemia ou outra situação que cause graves danos à comunidade afetada.
Sancionar a lei sobre a função da renda social. Decretos 8.742 de 1993 e 6.307 de 2007. Esta legislação se aplica ao valor a ser pago e aos beneficiários.
Para serem aceitas e conseguirem uma moradia, as famílias devem atender aos seguintes requisitos:
– Estar inscrito no Governo Federal de Cadúnico;
– Participação no programa social Bolsa Família;
– Participar do programa de Tarifa Social (responsável pela redução de energia elétrica);
-Estar vulnerável, ou seja removido do governo para obras públicas.
O valor destinado a cada família varia de acordo com a situação de cada unidade familiar, mas o valor do benefício pode ser de aproximadamente R$500,00 por mês.
Então, para se inscrever, o cidadão deve dirigir-se à Prefeitura e indicar a intenção de participar do programa de aluguel social moradia.
Subsídio de habitação municipal
Diferentemente do programa federal, o subsídio habitacional é uma iniciativa dos municípios brasileiros.
Além do Passe Social, é também para famílias que foram afetadas por um desastre ou que estão sendo transferidas porque vivem em uma área de risco imediato.
No entanto, sua liberação só ocorrerá a pedido interno das assistentes sociais da secretaria responsável da cidade, e por análise e solicitação das prefeituras.
Enfim, ambos os serviços são de iniciativa pública, pagando um valor fixo pelo aluguel de um imóvel até a família encontrar uma nova casa.
Ou mudando-se para uma casa por meio de programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida.
Enfim, o valor de cada benefício varia de acordo com a cidade, estado ou ano.
Contato com a empresa para informações sobre Auxílio Moradia em SP:
Serviço de Atendimento Especial – ATENDE: 0800 155 234
Ouvidoria Geral: 156
* Fonte da Informação: habitasampa.inf.br/atendimento/criterios-para-o-atendimento-habitacional/